Revisão de contratos bancários empresariais: quando a empresa pode questionar dívidas com bancos
Revisão de contratos bancários empresariais: quando a empresa pode questionar dívidas com bancos Empresas dependem de crédito para crescer, investir, manter capital de giro e superar períodos de instabilidade. No entanto, quando os contratos bancários não são bem analisados, o crédito pode deixar de ser uma solução e se transformar em um problema. Muitas empresas […]
Assessoria jurídica empresarial: por que sua empresa precisa de acompanhamento jurídico antes do problema acontecer
Muitas empresas só procuram um advogado quando o problema já aconteceu. Normalmente, isso ocorre após uma cobrança judicial, bloqueio bancário, protesto, negativação, conflito com fornecedor, inadimplência de cliente ou assinatura de um contrato prejudicial. No entanto, a assessoria jurídica empresarial tem justamente a função de evitar que a empresa chegue a esse ponto. Em vez […]
Como um escritório especializado pode ajudar sua empresa a sair das dívidas bancárias
Muitas empresas enfrentam dificuldades financeiras em algum momento da sua trajetória. Em alguns casos, a origem do problema está na queda do faturamento, no aumento dos custos operacionais, na inadimplência de clientes ou na necessidade de capital de giro. Contudo, em outras situações, o endividamento se agrava por causa de contratos bancários mal estruturados, juros […]
Como limpar meu nome no Serasa? Entenda seus direitos e saiba quando a negativação pode ser indevida
Ter o nome negativado no Serasa, SPC ou em outros cadastros de proteção ao crédito é uma situação que gera grande preocupação. Afinal, a restrição no CPF pode dificultar a aprovação de crédito, financiamento, cartão, empréstimo, compra parcelada e até a contratação de alguns serviços. No entanto, muitas pessoas não sabem que nem toda negativação […]
Superendividamento: entenda seus direitos e saiba como reorganizar suas dívidas pela via judicial
O superendividamento é uma situação cada vez mais comum entre consumidores brasileiros que, mesmo desejando pagar suas dívidas, não conseguem mais arcar com todos os compromissos financeiros sem comprometer despesas básicas, como alimentação, moradia, saúde, energia elétrica, água, transporte e medicamentos. Em outras palavras, o consumidor superendividado não é aquele que simplesmente deixou de pagar […]
Ação Revisional de Contrato Bancário: Como Funciona, Quando é Possível e Quais Direitos o Consumidor Possui
Resumo A ação revisional de contrato bancário representa importante instrumento jurídico de proteção ao consumidor diante de cláusulas abusivas, juros excessivos e práticas financeiras desequilibradas. Em razão da crescente oferta de crédito no Brasil, muitos consumidores acabam celebrando contratos bancários sem pleno conhecimento das condições financeiras envolvidas, o que frequentemente resulta em endividamento excessivo e […]
Superendividamento no Brasil: Direitos do Consumidor, Lei do Superendividamento e Como Sair das Dívidas sem Perder a Dignidade
Como sair do superendividamento? Resumo O superendividamento tornou-se um dos principais problemas sociais e econômicos do Brasil contemporâneo. O aumento do acesso ao crédito, associado à redução da renda familiar, desemprego, inflação e juros elevados, levou milhões de consumidores à impossibilidade prática de quitar suas dívidas sem comprometer o mínimo existencial. Nesse cenário, a Lei […]
Defesa em Busca e Apreensão: Como Recuperar Seus Direitos e Evitar Abusos Bancários
O banco apreendeu seu veículo ou entrou com ação de busca e apreensão? Saiba que nem sempre a instituição financeira está certa. Milhares de consumidores brasileiros enfrentam diariamente ações de busca e apreensão de veículos financiados. Em muitos casos, o desespero toma conta: medo de perder o carro, comprometer o trabalho, prejudicar a família e […]
Superendividamento: o que é, direitos do consumidor e como sair das dívidas legalmente
Resumo O presente artigo científico analisa o fenômeno do superendividamento do consumidor brasileiro sob a perspectiva jurídica introduzida pela Lei nº 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento. O estudo examina os fundamentos constitucionais e consumeristas da proteção ao consumidor superendividado, especialmente a dignidade da pessoa humana, o mínimo existencial e a boa-fé objetiva nas relações […]
A Revisão de Contratos Bancários no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Abusividade, Taxas de Mercado e a Necessidade de Reequilíbrio Contratual
Resumo O presente artigo analisa a possibilidade de revisão judicial dos contratos bancários no Brasil, com enfoque na abusividade das instituições financeiras, especialmente no que se refere à cobrança de juros acima da média de mercado, venda casada de produtos financeiros, tarifas indevidas e a restituição em dobro de valores pagos indevidamente. Busca-se demonstrar, à […]